AVISO LEGAL

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Qualquer pessoa que aceda a este site assume o papel de utilizador, comprometendo-se a observar e cumprir rigorosamente as disposições aqui estabelecidas, assim como qualquer outra disposição legal aplicável.

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Nome de domínio: www.probyte.com/pt
Nome comercial: PROBYTE
Denominação social: PROCOMP TEAM SL
VAT: B52519741
Telefone: 984 285 109
e-mail: web@probyte.com
Inscrita no Registo (Comercial / Público): Sociedade inscrita no Registo Comercial das Astúrias, Tomo 4089, Folha 17, Página 46815.

2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O site, incluindo — a título enunciativo mas não limitativo — a sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários ao seu funcionamento, os designs, logótipos, textos e/ou gráficos, são propriedade do RESPONSÁVEL ou, quando aplicável, utilizados sob licença ou com autorização expressa dos respetivos autores. Todos os conteúdos do site estão devidamente protegidos pela legislação em vigor sobre propriedade intelectual e industrial e registados nos respetivos registos públicos. Independentemente da finalidade para a qual sejam destinados, a reprodução total ou parcial, utilização, exploração, distribuição ou comercialização requerem sempre autorização prévia e por escrito do RESPONSÁVEL. Qualquer utilização não previamente autorizada será considerada uma infração grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor. Os designs, logótipos, textos e/ou gráficos que não pertençam ao RESPONSÁVEL e que possam aparecer no site pertencem aos seus respetivos proprietários, sendo estes os únicos responsáveis por qualquer litígio que possa surgir relativamente aos mesmos. O RESPONSÁVEL autoriza expressamente que terceiros criem ligações diretas para conteúdos específicos do site ou, em qualquer caso, que redirecionem para a página principal de www.probyte.com/es
O RESPONSÁVEL reconhece a favor dos respetivos titulares os direitos de propriedade intelectual e industrial correspondentes, e a mera menção ou aparição no site não implica a existência de quaisquer direitos ou responsabilidades sobre os mesmos, nem apoio, patrocínio ou recomendação por parte do RESPONSÁVEL.

Para qualquer observação relativa a eventuais infrações dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, ou sobre qualquer conteúdo do site, pode contactar-nos através do e-mail web@probyte.com

3. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

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Utilização de cookies

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Política de ligações

A partir deste site, é possível ser redirecionado para conteúdos pertencentes a sites de terceiros. Dado que o RESPONSÁVEL não pode controlar sempre o conteúdo introduzido por terceiros nos seus próprios sites, não assume qualquer responsabilidade relativamente a esses conteúdos. Em qualquer caso, o RESPONSÁVEL procederá à remoção imediata de qualquer conteúdo que possa infringir a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, removendo o redirecionamento para o referido site e informando as autoridades competentes sobre o conteúdo em questão.

O RESPONSÁVEL não se responsabiliza pelas informações e conteúdos armazenados, a título enunciativo mas não limitativo, em fóruns, chats, blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente no site do RESPONSÁVEL. Contudo, e em conformidade com o disposto nos artigos 11.º e 16.º da LSSICE, o RESPONSÁVEL coloca-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando ativamente na remoção ou, se aplicável, no bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou violar a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros, ou a moral e a ordem pública. Caso o utilizador considere que existe no site algum conteúdo que possa enquadrar-se nesta classificação, solicita-se que o comunique de imediato ao administrador do site.

IP Addresses

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4. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Para a resolução de quaisquer litígios ou questões relacionadas com este site ou com as atividades nele desenvolvidas, será aplicável a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente. As partes concordam expressamente em submeter-se à jurisdição dos tribunais mais próximos de Gijón, para a resolução de quaisquer conflitos decorrentes de ou relacionados com a utilização do site.