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A PROCOMP TEAM SL, doravante, RESPONSÁVEL, informa o UTILIZADOR de que procedeu à criação de um perfil nas Redes Sociais Facebook, Instagram, Twitter, LinkedIn, Youtube, Vimeo e Google+, que é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais do utilizador realizado nessas redes sociais e informa-o de que esses dados serão tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril (RGPD), e na Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro (LOPDGDD), pelo que lhe é facultada a seguinte informação sobre o tratamento:
Finalidade do tratamento: manter uma relação entre o UTILIZADOR e o RESPONSÁVEL, que pode incluir as seguintes operações:
Base jurídica do tratamento: artigo 6.1.a RGPD, o interessado deu o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas. O UTILIZADOR tem um perfil na mesma rede social e decidiu aderir à rede social do RESPONSÁVEL, demonstrando assim interesse pela informação nela publicada. Portanto, no momento de solicitar seguir os nossos perfis oficiais, faculta-nos o seu consentimento para o tratamento dos dados pessoais publicados no seu perfil.
O UTILIZADOR pode aceder a qualquer momento às políticas de privacidade da própria rede social, bem como configurar o seu perfil para garantir a sua privacidade.
O RESPONSÁVEL tem acesso e trata as informações públicas do UTILIZADOR, em especial o seu nome de contacto. Estes dados são utilizados apenas dentro da própria rede social e só serão incorporados num ficheiro do RESPONSÁVEL quando for necessário para processar o pedido do UTILIZADOR.
Critérios de conservação dos dados: serão conservados enquanto o UTILIZADOR não revogar o consentimento prestado, tal como indicado nesta política de privacidade.
Comunicação dos dados: a informação facultada pelo UTILIZADOR através das redes sociais do RESPONSÁVEL, incluindo os seus dados pessoais, pode ser publicada, sempre em função dos serviços que o UTILIZADOR utiliza, podendo assim ficar à disposição pública de outros terceiros utilizadores das redes sociais. A partir do perfil de cada rede social, o UTILIZADOR pode configurar que informação quer tornar pública em cada caso, ver as permissões concedidas, eliminá-las ou desativá-las, como qualquer aplicação de terceiros que já não deseje utilizar.
Não está prevista nenhuma comunicação de dados pessoais a terceiros fora da rede social, exceto se for imprescindível para o desenvolvimento e execução das finalidades do tratamento, aos nossos fornecedores de serviços relacionados com comunicações, com os quais o RESPONSÁVEL celebrou os contratos de confidencialidade e de encarregado de tratamento exigidos pela normativa de privacidade em vigor.
Direitos que assistem ao UTILIZADOR: só podem ser satisfeitos em relação à informação que se encontre sob o controlo do RESPONSÁVEL.
PROCOMP TEAM SL. CALLE ALEJANDRO GOICOECHEA Y ORIOL, 10 - 33211 GIJON (Asturias). E-mail: web@probyte.com.
O RESPONSÁVEL realizará as seguintes ações:
O UTILIZADOR pode sempre controlar as suas ligações, eliminar os conteúdos que deixem de lhe interessar e restringir com quem partilha as suas ligações; para tal, deverá aceder às suas configurações de privacidade.
O UTILIZADOR, uma vez que seja seguidor ou tenha aderido à rede social do RESPONSÁVEL, poderá publicar nesta comentários, links, imagens, fotografias ou qualquer outro tipo de conteúdo multimédia suportado pela mesma. O UTILIZADOR, em todos os casos, deve ser o titular do conteúdo publicado, possuir os direitos de autor e de propriedade intelectual ou ter o consentimento dos terceiros afetados.
É expressamente proibida qualquer publicação na rede social, sejam textos, gráficos, fotografias, vídeos, etc. que atentem ou sejam suscetíveis de atentar contra a moral, a ética, o bom gosto ou o decoro, e/ou que infrinjam, violem ou quebrem os direitos de propriedade intelectual ou industrial, o direito à imagem ou a Lei.
Nestes casos, o RESPONSÁVEL reserva-se o direito de retirar imediatamente o conteúdo, sem comunicação prévia, podendo solicitar o bloqueio permanente do UTILIZADOR.
O RESPONSÁVEL não se responsabilizará pelos conteúdos que um UTILIZADOR tenha publicado livremente.
O UTILIZADOR deve ter presente que as suas publicações serão conhecidas por outros utilizadores, pelo que ele mesmo é o principal responsável pela sua privacidade.
As imagens que possam ser publicadas na rede social não serão armazenadas em nenhum ficheiro por parte do RESPONSÁVEL, mas permanecerão na rede social.
O acesso e registo através das redes sociais do RESPONSÁVEL são proibidos a menores de 14 anos. Por sua vez, se o UTILIZADOR tiver capacidades especiais, será necessária a intervenção do titular do poder paternal ou tutela, ou do seu representante legal através de documento válido que comprove a representação.
O RESPONSÁVEL ficará expressamente exonerado de qualquer responsabilidade que possa advir da utilização das redes sociais por parte de menores ou pessoas com capacidades especiais. As redes sociais do RESPONSÁVEL não recolhem conscientemente nenhuma informação pessoal de menores de idade. Por isso, se o UTILIZADOR for menor de idade, não se deve registar, nem utilizar as redes sociais do RESPONSÁVEL, nem fornecer qualquer informação pessoal.
